MPE exige medidas urgentes para evitar desabamento de igreja histórica em Chapada da Natividade
O Ministério Público do Tocantins recomendou à Prefeitura de Chapada da Natividade e à Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana que adotem ações imediatas para impedir o colapso da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana, construída no século XVIII.
Construída com taipa e adobe, a igreja apresenta deterioração avançada, com paredes ruídas parcial ou totalmente e parte da cobertura perdida, deixando a estrutura exposta a infiltrações e à ação do tempo. O templo é tombado como patrimônio histórico municipal pela Lei 176 de 2011.
O MPE estipulou prazo de dez dias para a execução de medidas emergenciais, como a instalação de cobertura provisória impermeável e o reforço do escoramento das paredes remanescentes. Também deve ser feito o recolhimento e armazenamento adequado de peças históricas, como tijolos de adobe, madeiras originais e imagens sacras, para futuro reaproveitamento em restauro.
Em 30 dias, os responsáveis devem apresentar um cronograma detalhado para a restauração completa da edificação, atualizando o orçamento feito pela gestão municipal no final de 2025 para adequá-lo aos novos danos.
A prefeitura deverá disponibilizar engenheiros civis de seu quadro para acompanhar e fiscalizar os trabalhos emergenciais. Já a Paróquia, como proprietária, deve colaborar ativamente na captação de recursos públicos e privados.
A recomendação é assinada pelo promotor Rodrigo de Souza, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, em atuação conjunta com o promotor Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade.
