Igreja do século XVIII no Tocantins corre risco de desabar; MP dá prazo para ações emergenciais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Chapada da Natividade e à Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana para que adotem providências imediatas visando evitar o colapso da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana. O templo, construído no século XVIII com taipa e adobe, é tombado como patrimônio histórico municipal desde 2011, mas apresenta deterioração crítica, com paredes ruídas e cobertura parcialmente perdida, expondo a estrutura a infiltrações e intempéries.

O MPTO estabeleceu prazo de 10 dias para que o município e a paróquia realizem conjuntamente medidas emergenciais, como a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o escoramento das paredes restantes. Também deve ser feito o recolhimento e armazenamento adequado de peças históricas, como tijolos de adobe, madeiras originais e imagens sacras, que precisam ser catalogados para futuro reaproveitamento em restauro.

Além disso, em 30 dias, os responsáveis devem apresentar um cronograma detalhado para a restauração completa da igreja, atualizando o orçamento elaborado pela gestão municipal no final de 2025 para refletir os novos danos. A prefeitura deverá disponibilizar engenheiros civis de seu quadro para acompanhar e fiscalizar os trabalhos emergenciais, enquanto a paróquia, como proprietária, deve colaborar ativamente na captação de recursos públicos e privados.

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Rodrigo de Souza, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, e Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade.