Justiça aciona município e paróquia para restaurar igreja histórica em risco de desabamento no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins entrou com ação civil pública para garantir a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana, em Chapada da Natividade, que corre risco de desabamento.
Construída no século XVIII, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana, localizada em Chapada da Natividade, no Tocantins, perdeu parte do teto, toda a parede dos fundos e parte da parede lateral. A viga principal do telhado está severamente fraturada, e os escoramentos existentes são insuficientes para evitar um colapso.
Diante da situação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra a Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana e o município, responsáveis pela conservação do bem tombado. A promotoria destaca o valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural do templo, que abrigou sepultamentos coloniais e é palco de manifestações tradicionais como os Festejos do Divino Espírito Santo.
O MP requer, em caráter liminar, medidas urgentes como a instalação de cobertura provisória impermeável e o reforço do escoramento. Também pede que, em 30 dias, seja apresentado um cronograma físico-financeiro para a restauração integral, orçada em R$ 1.026.339,40 por uma arquiteta municipal em 2025.
A ação solicita ainda o acondicionamento adequado e a catalogação de todos os elementos históricos desprendidos, como tijolos de adobe, para que possam ser reaproveitados nas obras. A iniciativa é assinada pelos promotores Rodrigo de Souza e Célio Henrique Souza dos Santos.
