Tribunal de Contas orienta Corpo de Bombeiros a se preparar para efeitos do El Niño no Tocantins

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) expediu, na segunda-feira (17), um alerta ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) sobre a necessidade de se preparar para os efeitos do El Niño. O despacho, assinado pelo conselheiro Manoel Pires, da 1ª Relatoria, orienta a corporação a ampliar a aplicação do Plano de Ação do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, diante das projeções climáticas.

O alerta considera o cenário de estiagem prolongada, redução da disponibilidade hídrica para abastecimento humano, irrigação e geração de energia, além do aumento de queimadas e incêndios florestais. A medida ocorre após o TCE já ter provocado a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Agência Tocantinense de Regulação (ATR) sobre riscos semelhantes.

No documento, o TCE destaca que o controle externo evoluiu para avaliar a eficiência e sustentabilidade das políticas públicas, atuando na identificação prévia de riscos climáticos. Entre as recomendações ao Corpo de Bombeiros estão: antecipar o calendário operacional, posicionar estrategicamente efetivo e equipamentos nas regiões de maior ocorrência de incêndios, capacitar brigadistas municipais e voluntários, reforçar a coordenação com o Comitê do Fogo e firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais.

A Corte informou que as providências serão monitoradas pela área técnica. O objetivo é garantir resposta integrada e eficaz durante o período de risco, protegendo áreas de Cerrado, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos rurais.