TJTO assegura prioridade na conclusão do concurso da magistratura durante reunião com OABTO

Em reunião realizada na sede do TJTO, a presidente do Tribunal, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu representantes da OABTO para discutir demandas institucionais da advocacia tocantinense. O presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, enfatizou a urgência na conclusão do certame para suprir a carência de magistrados e melhorar a prestação jurisdicional em todo o estado.

O TJTO informou que o concurso está em fase decisiva, com a convocação dos 27 candidatos habilitados para a prova oral, marcada entre 21 e 24 de julho, no Tribunal Pleno, em Palmas. Após essa etapa, serão realizadas a avaliação de títulos e a homologação do resultado final. A presidência do Tribunal assegurou que o concurso é prioridade da atual gestão e terá andamento célere.

Além do concurso, a OABTO apresentou um relatório com reivindicações de advogados e comissões temáticas, incluindo maior celeridade na expedição de RPVs, precatórios e alvarás, melhoria no atendimento telefônico e no balcão virtual, uniformização de procedimentos processuais, recomposição do quadro de magistrados e servidores, melhorias na infraestrutura das comarcas, aperfeiçoamentos no sistema e-Proc e ampliação das sessões de sustentação oral.

O advogado Juvan Ferreira destacou a atuação institucional da OABTO na defesa das prerrogativas profissionais, agradecendo ao presidente Gedeon Pitaluga e à presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Aurideia Loyola, pela condução ética do caso. Já a presidente da Subseção de Paraíso do Tocantins, Harini Cecchin, ressaltou a importância do diálogo para levar ao TJTO as demandas do interior, especialmente a morosidade processual, respaldada por dados do CNJ.

Gedeon Pitaluga reforçou que o encontro fortalece o diálogo permanente entre as instituições, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e acessível à sociedade tocantinense.