STJ concede liberdade a ex-secretária e ex-superintendente de Saúde de Palmas após quase dois meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura da ex-secretária de Saúde de Palmas, Dhieine Caminski, e do ex-superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa. As decisões foram concedidas individualmente pelo ministro relator Reynaldo Soares da Fonseca, após quase dois meses de prisão.

Ambos foram presos em 10 de junho pela Polícia Civil durante as investigações sobre suspeitas de direcionamento, superfaturamento e fraudes em um contrato de R$ 139 milhões destinado à terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de acessar órgãos públicos e de manter contato entre si.

No caso de Andreis Vicente, a decisão abriu exceção para autorizar o convívio com a companheira, a empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva, apontada como lobista do esquema. Cláudia também teve o pedido de habeas corpus aceito pela Justiça, mas o alvará de soltura formal ainda não havia sido publicado até o fechamento da reportagem.

A Operação Falsa Emergência, deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins em junho, investiga irregularidades na contratação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. O contrato, firmado em março, previa o repasse de R$ 139,1 milhões para a gestão das UPAs Norte e Sul de Palmas.