Fachin retira da pauta do STF julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira, 23, o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte. O processo foi desencadeado pela Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

A decisão de Fachin foi tomada após a sessão extraordinária da última terça, 15, quando o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem durante o julgamento sobre a abertura ou não de investigação a respeito de suposto elo entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro. Para Gilmar, os dois pedidos de investigação são correlatos e deveriam ser analisados em conjunto. O plenário iniciou a votação, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos processos.

Ao desmarcar o julgamento sobre a atuação de Mendonça, Fachin registrou que a medida decorre da "direta relação" do processo com o ponto levantado na questão de ordem. "A inclusão em pauta será oportunamente redesignada", afirmou o presidente do Supremo. A iniciativa de pautar primeiro o pedido de investigação contra Moraes, na sessão extraordinária da terça, partiu do próprio Fachin, que também havia marcado o processo referente a Mendonça para o dia 23. Na semana anterior, o presidente do STF havia negado pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados em conjunto, sob o argumento de que a análise sobre eventuais desvios na relatoria de Mendonça teria efeito direto sobre seu próprio caso.

A crise institucional no STF se acirrou desde que Mendonça, como relator do caso Master, levantou o sigilo, em 1º de setembro, sobre um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens que os investigadores atribuem a Vorcaro e que teriam sido enviadas a Moraes. No material, o ex-banqueiro aparenta manter relação próxima com o ministro, a quem diz ter encaminhado para apreciação a cópia de um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, Vorcaro parece buscar informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. As mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso. Segundo os investigadores, não foi possível recuperar as respostas do interlocutor.

Na sessão plenária de terça, Moraes reiterou que nunca manteve diálogo com Vorcaro e que não há provas de que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas ou de que não tenham sido apagadas antes da visualização. Durante a sessão, Moraes e Mendonça trocaram acusações: o primeiro afirmou que o colega teria encomendado a inclusão de seu nome em eventual delação premiada de Vorcaro por motivações políticas, enquanto o segundo classificou a acusação como mentirosa.