Fachin mantém análise sobre Moraes na terça e agenda Mendonça para dia 23
O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou o pedido de Alexandre de Moraes para julgar em conjunto os casos que envolvem o ministro e André Mendonça, mantendo a sessão de terça-feira dedicada exclusivamente ao processo sobre mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin negou neste sábado (12) o pedido de Moraes para que os procedimentos relacionados a ele e a Mendonça fossem analisados na mesma sessão extraordinária, marcada para terça-feira (15). Com a decisão, a pauta da próxima semana tratará apenas do processo que investiga as mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes.
No mesmo despacho, o presidente do STF agendou para 23 de setembro a sessão que analisará o pedido de investigação contra Mendonça. Segundo Fachin, o caso ainda está em fase de instrução e não reúne os elementos necessários para ser levado ao plenário imediatamente.
Moraes havia solicitado a análise conjunta sob o argumento de que a separação poderia gerar decisões contraditórias e tumulto processual. Ele também pediu a divulgação integral de todos os documentos relacionados ao caso, sem sigilo, e a intimação de magistrados citados para prestar informações.
Fachin, porém, entendeu que os procedimentos têm objetos distintos e estão em momentos processuais diferentes. A Petição 16.662, que reúne o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens de Vorcaro, foi liberada para julgamento por Mendonça em 6 de setembro. Já a Petição 16.704, que trata das acusações contra Mendonça, aguarda manifestações e informações solicitadas pela Presidência do STF.
A sessão de terça-feira analisará o relatório da PF que identificou mais de 50 mensagens de Vorcaro a um telefone supostamente usado por Moraes. O material foi produzido no contexto das apurações sobre o Banco Master e tornou-se público após ser elaborado a pedido de Mendonça, o que gerou crise interna no STF.
A Petição 16.704 reúne questionamentos de Moraes sobre a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e o INSS, incluindo suspeitas de usurpação da direção das apurações, condução irregular de tratativas de delação premiada e possível direcionamento contra Moraes. Fachin destacou que parte das informações ainda deve ser apresentada, com prazos que se estendem além da data da sessão.
