Coordenador de colégio militar em Taquaruçu é investigado por castigos físicos contra alunos

O Ministério Público do Tocantins instaurou, na quinta-feira (17), um inquérito civil para investigar o coordenador do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade XX Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas. A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria em maio deste ano.

Segundo relatos colhidos de estudantes e documentos enviados pela direção da unidade e pela Superintendência Regional de Educação, teriam ocorrido punições coletivas. Os depoimentos mencionam gritos, tratamento ríspido e a determinação para que alunos carregassem pedaços de madeira e tijolos pelo pátio da escola. As punições seriam uma reação ao fato de os estudantes não estarem usando o uniforme oficial durante um evento na instituição.

Em nota conjunta, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que, ao tomar conhecimento da situação, realizou análises preliminares na unidade e encaminhou os relatórios aos órgãos responsáveis pela apuração. A pasta afirmou que não foi formalmente notificada sobre a abertura do inquérito civil e declarou que não compactua com práticas que violem os direitos dos estudantes, ressaltando que medidas disciplinares devem seguir a legislação educacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Polícia Militar do Tocantins também se manifestou, informando que repassou orientações ao corpo administrativo, professores e estudantes da unidade. A corporação destacou que as medidas disciplinares devem preservar a dignidade humana e a integridade física e emocional dos alunos, e que as informações sobre o caso foram encaminhadas aos órgãos de apuração.

De acordo com o promotor de Justiça responsável pelo procedimento, as condutas relatadas podem representar violação às garantias estabelecidas pelo ECA. Como o investigado é servidor militar, a Seduc informou não ter competência funcional para instaurar procedimento disciplinar, e a Corregedoria da Polícia Militar foi acionada para analisar o caso e adotar as providências cabíveis. A Seduc e a direção do colégio deverão informar, em até dez dias úteis, quais medidas foram tomadas para adequar o regimento interno da unidade e assegurar acompanhamento psicológico aos estudantes envolvidos.