TRE-TO redistribui tempo de TV de candidatos do PSOL-Rede a deputado estadual após desistências
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou a redistribuição do tempo de propaganda eleitoral que seria destinado à Federação PSOL-Rede na disputa por vagas na Assembleia Legislativa, após a desistência de todos os seus candidatos.
A decisão, assinada pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk na terça-feira (8), ocorre porque a federação PSOL-Rede ficou sem nenhum candidato a deputado estadual no Tocantins. As renúncias foram homologadas pela Justiça Eleitoral, e o prazo para substituições já havia terminado, deixando a chapa proporcional definitivamente vazia.
Com a saída do grupo, 20 segundos da propaganda em bloco e 37 inserções destinadas à eleição para deputado estadual voltam a ser divididos entre os partidos e federações que permanecem na disputa. A medida segue a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral recalculará os tempos e emitirá nova grade de inserções, que deverá ser adotada pelas emissoras de rádio e televisão no prazo de 48 horas. Partidos, coligações e federações serão comunicados oficialmente sobre a mudança.
Apesar da retirada da chapa proporcional, a Federação PSOL-Rede segue na disputa pelo governo do estado com o candidato Witer Naves, que mantém 27 segundos na propaganda gratuita. A coligação de Dorinha Seabra (União Brasil) lidera com 4 minutos e 42 segundos, seguida por Laurez Moreira (PSD), com 2 minutos e 40 segundos, e Vicentinho Júnior (PSDB), com 1 minuto e 9 segundos. Os candidatos Ataídes Oliveira (Novo) e Du Pereira (DC) não têm espaço na propaganda em rede por não atingirem o desempenho partidário exigido.
