Senado aprova protocolo nacional contra racismo, misoginia e discriminação nas escolas

O Projeto de Lei 4.403/2024, de autoria do Senado, recebeu parecer favorável da senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora na comissão, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece diretrizes claras para que as instituições de ensino possam agir de forma padronizada diante de casos de preconceito e violência.

Durante a apresentação do parecer, Dorinha Seabra ressaltou que muitas escolas ainda lidam com esses episódios de maneira improvisada, sem procedimentos definidos para acolhimento de vítimas, registro das ocorrências e encaminhamento aos órgãos competentes. O objetivo, segundo a senadora, é garantir que as escolas tenham orientação sobre como proceder, quem acionar e quais providências adotar, fortalecendo a proteção aos estudantes.

O texto determina que qualquer manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que ficará responsável por encaminhar o caso ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. A proposta também prevê acolhimento às vítimas, ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo.

Além disso, o projeto exige que as redes de ensino promovam formação continuada para professores e profissionais da educação, disponibilizem materiais pedagógicos sobre o tema, incentivem espaços de reflexão e garantam apoio emocional e psicológico às vítimas. O poder público também deverá realizar campanhas educativas periódicas para conscientização e prevenção da discriminação no ambiente escolar.

"A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação", afirmou a senadora Dorinha Seabra.