Senado aprova projeto de lei que cria protocolo nacional contra discriminação nas escolas

A proposta, relatada pela senadora Professora Dorinha (União), recebeu parecer favorável no colegiado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto prevê que qualquer manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que ficará responsável por encaminhar o caso às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Dentre as ações previstas, estão o acolhimento às vítimas, a realização de ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo. A senadora Dorinha destacou que muitas escolas ainda lidam com episódios de preconceito de forma improvisada, sem procedimentos claros para acolhimento, registro e encaminhamento.

O projeto também determina que as redes de ensino promovam formação continuada para professores e profissionais da educação, disponibilizem materiais pedagógicos sobre o tema, incentivem espaços de reflexão e garantam apoio emocional e psicológico às vítimas. O poder público deverá ainda realizar campanhas educativas periódicas para conscientização e prevenção da discriminação no ambiente escolar.

“A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação”, afirmou a senadora. A proposta agora aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.