Senado aprova projeto que fortalece formação continuada de professores

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei 96/24, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), com parecer favorável da senadora Professora Dorinha (União-TO). A proposta fortalece a formação continuada dos docentes ao incluir expressamente cursos de especialização, mestrado e doutorado como atividades de aperfeiçoamento profissional.

Em seu parecer, Dorinha destacou que a medida traz mais segurança jurídica e clareza para os sistemas de ensino, definindo quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A lista tem caráter exemplificativo, preservando a autonomia de estados e municípios para reconhecer outras formas de qualificação.

O texto abre caminho para que governos estaduais e prefeituras incluam nos planos de carreira mecanismos de incentivo à qualificação docente, como a concessão de licenças remuneradas para a realização dos estudos. A senadora afirmou que a valorização dos professores passa pelo acesso à formação de qualidade e que o projeto cria condições para que mais educadores continuem estudando.

A proposta agora segue para análise do Plenário do Senado, após ter recebido pedido de urgência. Se aprovada, beneficiará milhões de professores da educação básica em todo o país.