Propaganda eleitoral começa neste domingo com liberação de atos nas ruas e na internet

A partir deste domingo, 16, candidatos, partidos, federações e coligações poderão divulgar suas campanhas nas ruas, na imprensa e na internet, seguindo as regras do Calendário Eleitoral de 2026. A medida vale para todo o Brasil, incluindo o Tocantins.

Na internet, a propaganda paga ou impulsionada será permitida entre 16 de agosto e 1º de outubro. Transmissões ao vivo de candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao mandato serão consideradas campanha, mesmo sem menção direta às eleições. Enquetes sobre o processo eleitoral ficam proibidas a partir deste domingo.

Nas ruas, alto-falantes e amplificadores poderão ser usados das 8h às 22h, até 3 de outubro, respeitando distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes. Comícios e sonorização fixa podem ocorrer das 8h à meia-noite até 1º de outubro, com extensão de duas horas no encerramento. Caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico são permitidas até as 22h de 3 de outubro.

Na imprensa escrita, a propaganda paga será autorizada de 16 de agosto a 2 de outubro, com limite de dez anúncios por candidato, em datas diferentes, e reprodução na internet permitida. O objetivo é garantir uma disputa dentro dos parâmetros legais, dando clareza a candidatos e eleitores sobre as regras.