Eleições 2026: propaganda eleitoral começa neste domingo; veja regras

A Justiça Eleitoral do Tocantins acompanha a partir deste domingo, 16, o início oficial da propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A data libera a divulgação de campanhas em diversos meios, mas com regras específicas para garantir a lisura do processo.

Na internet, a propaganda paga ou impulsionada será permitida de 16 de agosto a 1º de outubro. Lives de candidatos para promoção pessoal ou de atos do mandato serão consideradas campanha, mesmo sem menção direta às eleições. A partir de domingo, também ficam proibidas enquetes relacionadas ao pleito.

Nas ruas, alto-falantes e amplificadores podem ser usados das 8h às 22h, de 16 de agosto a 3 de outubro, respeitando distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, quartéis, tribunais e sedes dos poderes. Comícios e sonorização fixa podem ocorrer das 8h à meia-noite até 1º de outubro, com extensão de duas horas no encerramento.

Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico são permitidas até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Na imprensa escrita, a propaganda paga será autorizada de 16 de agosto a 2 de outubro, com limite de dez anúncios por candidato em cada veículo.

As regras estão no Calendário Eleitoral das Eleições 2026 e na legislação eleitoral. O objetivo é assegurar que a disputa ocorra dentro dos parâmetros definidos pela Justiça Eleitoral, dando clareza a candidatos e eleitores sobre o que é permitido durante a campanha.