MPTO investiga jornadas exaustivas de motoristas da Saúde em Monte Santo do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil para investigar as condições de trabalho dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo do Tocantins. A apuração teve início após uma manifestação relatar jornadas consideradas exaustivas, com deslocamentos frequentes e retornos em horários avançados, o que pode comprometer a segurança dos servidores e dos pacientes transportados.

De acordo com a portaria que abriu o procedimento, a equipe é composta por apenas seis motoristas, que se dividem entre ambulâncias, vans, veículos de passeio e carros da Vigilância Sanitária. Eles precisam atender tanto viagens programadas quanto urgências, incluindo o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Palmas três vezes por semana, com saídas por volta das 4 horas da manhã.

Os documentos apresentados pela gestão municipal apontam para uma rotina intensa: folhas de ponto indicam ocorrência reiterada de plantões consecutivos de 24 horas e jornadas prolongadas e sequenciais. O MPTO considera que a fadiga pode aumentar o risco de acidentes nas rodovias, especialmente em viagens de longa distância, embora não haja registro de acidentes, mortes ou feridos relacionados às escalas.

A Secretaria Municipal de Saúde terá 15 dias úteis para entregar os registros dos últimos seis meses, incluindo folhas de ponto, ordens de tráfego e controles de viagens. Também deverá informar as regras para definição de escalas, plantões e períodos de descanso, além de apresentar uma estratégia para reorganizar as jornadas ou aumentar o número de motoristas.

O inquérito civil tramita sob o número 2025.0013073, e a portaria foi assinada em 18 de agosto, com publicação no Diário Oficial do MPTO no dia seguinte.