MPTO cobra melhorias no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobra melhorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e acompanha as medidas adotadas pelo Governo do Tocantins para regularizar a unidade.
Durante duas audiências realizadas na quarta-feira (19), representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentaram informações sobre licenciamento, segurança contra incêndio e estrutura da Ala de Queimados. As reuniões ocorreram na 19ª Promotoria de Justiça da Capital, conduzidas pelo promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela.
Em uma das audiências, o MPTO analisou a ausência do Licenciamento Sanitário definitivo e da Licença de Funcionamento do Corpo de Bombeiros no HGP. O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) levou a situação ao Ministério Público. Segundo a SES, o HGP possui um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCIP) aprovado e executado desde 2017, mas ampliações e mudanças na estrutura física exigiram uma nova atualização do projeto, apresentada em julho deste ano.
Mesmo sem concluir o processo de regularização, a Secretaria informou que o HGP mantém equipamentos de segurança contra incêndio, como hidrantes, extintores e placas de sinalização, com quantidade de extintores superior ao mínimo exigido. O promotor Thiago Vilela destacou a necessidade de garantir segurança sanitária e estrutural em uma unidade de alta complexidade, sem interromper o funcionamento do hospital.
A segunda audiência tratou da estruturação da Ala de Queimados, incluindo a implantação de uma sala de balneoterapia e a compra de equipamentos específicos. A equipe técnica informou que o projeto de infraestrutura avançou e que a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) deverá conduzir o procedimento licitatório. A SES também informou avanços na aquisição dos equipamentos, como estruturas para balneoterapia e câmaras hiperbáricas.
O MPTO questionou o atendimento de pacientes com queimaduras graves enquanto a estrutura especializada do HGP não funciona integralmente. A SES informou que não mantém contratualização específica de UTI para esse tipo de atendimento, mas que o Tocantins possui pactuação com o Estado do Pará, encaminhando pacientes de alto grau para Belém (PA).
As audiências integram o acompanhamento da 19ª Promotoria de Justiça da Capital sobre as condições de funcionamento e estrutura do HGP. O MPTO continuará acompanhando as medidas apresentadas pela SES, com o objetivo de verificar o cumprimento das providências relacionadas às licenças, segurança e estruturação da Ala de Queimados, garantindo melhores condições de atendimento.
