MPE investiga rompimento de barragem no Rio Dueré após vídeo mostrar colapso

O Ministério Público do Tocantins (MPE) determinou uma série de medidas para investigar o rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, localizada em Formoso do Araguaia, na região sul do estado. A decisão foi tomada depois que um vídeo que circula nas redes sociais mostrou o colapso da estrutura e os impactos na área.

As imagens revelam danos nas estruturas de gabião e vigas de ferro, além de um intenso processo erosivo às margens do rio, com potencial risco estrutural e impactos ambientais decorrentes do desvio do fluxo da água. O barramento já era alvo de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades no licenciamento ambiental.

O promotor Jorge José Maria Neto, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou a Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproeste), responsável pelo empreendimento, para que apresente informações sobre o modelo contratual de financiamento e execução da obra, a relação dos responsáveis técnicos, os projetos de engenharia e ambientais, os registros de responsabilidade técnica (ART), relatórios de monitoramento ambiental e um diagnóstico sobre as causas do rompimento, bem como as medidas adotadas para reduzir os impactos.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também foi oficiado para encaminhar relatórios de segurança da barragem, informações sobre o licenciamento ambiental, avaliação das causas do rompimento, diagnóstico dos danos ambientais e das áreas afetadas, além de adotar medidas de fiscalização e sanções administrativas cabíveis.

O MPE solicitou ainda ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) que realize vistoria técnica no local para mensurar os danos ambientais e verificar se os estudos e projetos de engenharia eram compatíveis com o empreendimento, além de analisar a relevância da estrutura para o sistema de gerenciamento hídrico da Bacia do Rio Formoso. O procedimento também acompanha a aplicação dos recursos públicos: a execução do barramento e das estruturas elevatórias está estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, inserida em um contrato mais amplo de cerca de R$ 29 milhões para intervenções hídricas e projetos de irrigação na região.