Justiça Eleitoral endurece punições contra página 'Direita Palmense' após recurso da coligação de Dorinha

A desembargadora Silvana Maria Parfieniuk acolheu, na manhã desta segunda-feira (24), os embargos apresentados pela coligação da candidata ao governo Dorinha Seabra (UB), reforçando as sanções contra o site e perfil de Instagram 'Direita Palmense', administrado por Thiago Marasca Moura. A decisão impede que a página publique ou impulsione qualquer propaganda eleitoral durante o pleito, seja contra a candidata ou a favor de outros postulantes, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.

Além da proibição, a página terá 24 horas para remover 290 publicações do Instagram e 132 do site, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil. A juíza auxiliar também elevou a multa inicial de R$ 15 mil para R$ 30 mil. A ação da coligação alega que a página utilizou estrutura de pessoa jurídica para difundir conteúdo pejorativo e desinformativo contra a senadora.

A decisão também determina o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de possíveis crimes eleitorais. Na fundamentação, a juíza destaca que a página opera como estrutura econômica e de comunicação com influência no eleitorado, configurando publicidade ilegal. O advogado da coligação, Leandro Manzano, afirma que a página abandonou a isenção e adotou atuação político-partidária, prejudicando a campanha de Dorinha.

A defesa da coligação ressalta que não se trata de casos isolados, mas de um padrão reiterado de publicações direcionadas. A medida visa coibir a disseminação de conteúdo irregular e garantir a lisura do processo eleitoral.