Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
A partir desta segunda-feira (20), partidos políticos podem realizar convenções para oficializar candidatos, marcando o início de uma nova fase do processo eleitoral de 2026.
O calendário eleitoral de 2026 entra em uma nova etapa a partir de 20 de julho, com o início do período de convenções partidárias, que se estende até 5 de agosto. Durante esse intervalo, legendas e federações poderão definir as chapas para presidente, governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais, além de formalizar coligações para os cargos majoritários. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgará, na mesma data, os limites de gastos de campanha e o número de eleitores aptos por município.
Após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. A partir dessa data, cartórios e secretarias eleitorais funcionarão em regime de plantão, inclusive aos fins de semana e feriados, e os prazos processuais correrão de forma contínua até 18 de dezembro. A propaganda eleitoral será liberada em 16 de agosto, permitindo comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico. Já a propaganda gratuita em rádio e TV começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro.
Entre 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos devem apresentar a prestação parcial de contas. Até 14 de setembro, a Justiça Eleitoral precisa julgar todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os contestados. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com votação das 8h às 17h (horário de Brasília). Se houver segundo turno para presidente ou governador, ele ocorrerá em 25 de outubro. A partir de 1º de outubro, fica proibida a divulgação de novos conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial que envolvam imagem, voz ou manifestação de candidatos ou figuras públicas.
A diplomação dos eleitos deve ser concluída até 18 de dezembro. As prestações de contas finais do primeiro turno devem ser entregues até 3 de novembro; para quem disputar o segundo turno, o prazo é 14 de novembro. Eleitores interessados em votar em trânsito ou solicitar transferência temporária de seção podem consultar os locais disponíveis desde 19 de julho, com prazo para habilitação até 20 de agosto.
