Eduardo Gomes preside sessão no Senado pelo Dia da Proteção de Dados

A sessão, realizada no plenário do Senado, marcou a data comemorada em 17 de julho, instituída em homenagem ao jurista Danilo Doneda, pioneiro da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento teve como objetivo reforçar a importância de proteger informações pessoais, como nome, CPF e endereço, tanto por empresas quanto por cidadãos.

Gomes é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elevou a proteção de dados a direito fundamental autônomo, além de ter proposto o projeto de lei que criou a data comemorativa. Ele também lidera iniciativas de conscientização e regulamentação digital no país.

Durante a sessão, foram discutidos mecanismos práticos para aplicar a LGPD no cotidiano, com ênfase na prevenção de vazamentos e no uso ético das informações. A proteção de dados, segundo os participantes, é essencial para a garantia de outros direitos, como privacidade e segurança.

A celebração contou com a participação de parlamentares e especialistas, que destacaram os avanços legais e os desafios ainda existentes na implementação da lei. O senador reforçou o compromisso do Legislativo em acompanhar a evolução digital e adaptar a legislação às novas demandas da sociedade.