Eduardo Gomes defende segurança digital e lembra autoria da PEC de proteção de dados

Em entrevista à Gazeta do Cerrado, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) comentou o que chamou de ataques à integridade digital. Segundo ele, o departamento jurídico de sua pré-campanha já está adotando medidas rigorosas para rastrear e identificar os autores e financiadores de conteúdos difamatórios espalhados na internet, inclusive aqueles hospedados em servidores estrangeiros. A ofensiva jurídica mira a identificação de IPs e o fluxo financeiro que abastece essas redes de desinformação.

Gomes destacou que essa prática virou alvo de denúncias de diversos candidatos no cenário atual. “Diferente do que as pessoas pensam, [o crime] é facilmente identificado, inclusive com as comprovações de pagamento e motivações. Então a gente segue fazendo campanha e deixando a polícia cuidar dos casos de polícia”, afirmou.

Durante a entrevista, o senador fez questão de lembrar sua atuação legislativa como autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que incluiu a proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição Brasileira, promulgada como Emenda Constitucional nº 115/2022. Ele também coordena os debates sobre Inteligência Artificial no Congresso.

Gomes enfatizou que a legislação que ajudou a criar serve para proteger a todos, sem distinção partidária. “Quando apresentei a meta constitucional que garantia a proteção de dados, eu garanti para mim e para os meus adversários. Garante o direito à proteção de todos os brasileiros”, ressaltou.

Diante da gravidade dos ataques e da posição que ocupa na Mesa Diretora do Congresso Nacional, o senador informou que as investigações devem contar com o suporte de órgãos federais de segurança. O parlamentar pontuou que a facilidade atual em rastrear crimes cibernéticos dá a certeza de que os responsáveis serão punidos. “Hoje é muito fácil identificar. A polícia está fazendo e vai fazer [o seu trabalho]”, concluiu.