Defensoria Pública do Tocantins cobra reforço na rede de proteção após feminicídios e morte de criança
Após casos recentes de feminicídio e a morte de uma criança em contexto de violência doméstica, a Defensoria Pública do Tocantins emitiu nota pública pedindo urgente fortalecimento da rede de proteção.
O Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) divulgaram uma nota conjunta sobre os recentes casos de violência doméstica e feminicídio no estado. No documento, os órgãos destacam que a gravidade dos fatos evidencia a complexidade e o impacto social dessas violências.
A nota ressalta que as mortes de duas mulheres ocorreram mesmo com medidas protetivas de urgência concedidas, e que a morte da criança dentro do ambiente doméstico demonstra a necessidade de aprimoramento contínuo da Rede de Proteção e das políticas públicas de segurança e prevenção.
Os núcleos também chamam atenção para o conceito de violência vicária, em que a criança é usada como instrumento de controle e domínio sobre a mulher. Eles alertam para a necessidade de uma análise crítica sobre a culpabilização sistêmica de mulheres e mães diante de violências sofridas, o que agrava a revitimização e esconde os verdadeiros responsáveis.
A Defensoria reforça seu papel institucional de educação em direitos, especialmente no contexto da campanha Agosto Lilás. As coordenadoras dos núcleos, defensoras Elisa Maria Pinto de Souza e Flávia Hardt Schreiner, assinam a nota.
