Calor excessivo leva escola em Peixe a reduzir aulas e MP aciona Justiça por melhorias

A Escola Municipal Juscelino Kubitschek (JK), anexo na Vila São José, em Peixe, precisou encurtar a jornada de aulas devido ao calor intenso nas salas. A situação levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a protocolar uma Ação Civil Pública contra o município, cobrando adequações como climatização, forro, bebedouros e mobiliário.

A unidade atende cerca de 144 alunos em cinco salas. Segundo o MPTO, as reclamações não são recentes: desde setembro de 2025, denúncias apontavam problemas como bebedouro quebrado e ar-condicionado insuficiente. Em novembro, a própria prefeitura reconheceu deficiências, informando que o bebedouro não tinha conserto e que havia iniciado processo de compra de um novo.

No dia 1º de setembro, a Promotoria recebeu nova denúncia relatando falta de climatização, cadeiras insuficientes e água em temperatura inadequada. No mesmo dia, a escola comunicou que reduziria o horário das aulas a partir do dia seguinte, por causa do calor.

O promotor Mateus Ribeiro dos Reis ingressou com a ação pedindo que a prefeitura apresente, em 30 dias, um plano detalhado de intervenção. As melhorias devem ser concluídas em até 90 dias, incluindo instalação de forro, climatização adequada, bebedouros suficientes e carteiras para todos os estudantes. Também foi solicitada multa diária em caso de descumprimento.

O MPTO ressalta que água potável, mobiliário e temperatura adequada são condições básicas para a permanência e aprendizagem dos alunos, especialmente porque a escola funciona em tempo integral. O pedido ainda será analisado pela Justiça.