MPE encontra água contaminada e falhas estruturais em escola rural de Miracema do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPE) identificou uma série de irregularidades durante vistoria realizada nesta quinta-feira, 24, na Escola de Campo Boanerges Moreira de Paula, situada no Assentamento Brejinho, zona rural de Miracema do Tocantins. A unidade atende 55 estudantes e a inspeção foi conduzida pelos promotores de Justiça Anelise Schlickmann Mariano e Rodrigo Souza.

Segundo o órgão, a água do poço usada no preparo das refeições escolares apresentou resultado insatisfatório em análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen). O laudo, emitido em junho, apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli, que pode provocar infecções intestinais e do trato urinário. Apesar de o município fornecer galões de água mineral para o consumo direto dos alunos, a cozinha continua utilizando a fonte contaminada no preparo dos alimentos.

A fiscalização também constatou a falta de água encanada nos banheiros. Conforme relatos colhidos durante a vistoria, os próprios estudantes precisam carregar baldes de água para usar os sanitários e lavar as mãos. "São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças", afirmou a promotora Anelise Schlickmann Mariano.

Na cozinha, os promotores verificaram que o único forno em funcionamento fica abafado dentro do depósito de alimentos, o que gera calor excessivo, coloca em risco a conservação dos insumos e representa perigo de acidentes pela ausência de exaustão de ar. A vistoria abrangeu ainda o transporte escolar rural, tema de procedimento administrativo instaurado pelo MPE para apurar denúncias sobre a interrupção da rota que atende o assentamento.

Outro ponto analisado foi o modelo de turmas multisseriadas, em que alunos de séries diferentes estudam no mesmo espaço sob a orientação de um único professor. O MPE busca verificar se o formato é executado com planejamento pedagógico adequado, material didático apropriado e capacitação continuada dos docentes, além de garantir condições para o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e matemática. A escola conta com 14 servidores, sendo seis efetivos e sete contratados temporariamente.

A partir das irregularidades, o MPE deverá expedir recomendações ao poder público, com medidas e prazos para a solução dos problemas. Caso as providências não sejam adotadas, o órgão poderá recorrer a medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para buscar o cumprimento das obrigações. "A nossa presença no ambiente escolar permite enxergar a realidade além dos relatórios e perceber que a escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento", disse o promotor Rodrigo Souza.