Após um mês parada, PEC da escala 6x1 entra em debate no Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que extingue a escala 6x1 está há um mês sem tramitação no Senado, aguardando despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a matéria não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber relator e iniciar a análise formal.

Na quarta-feira (1º), duas ações simultâneas tentarão destravar o processo. Pela manhã, Alcolumbre receberá representantes de centrais sindicais, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), além de Rick Azevedo, do Movimento Vida Além do Trabalho. O encontro visa convencer o presidente a despachar a PEC para a CCJ.

Às 10h, o Senado realizará uma sessão de debates temáticos sobre a redução da jornada de trabalho, proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). O debate reunirá parlamentares, trabalhadores, empresários e especialistas para discutir impactos econômicos e sociais, sem caráter deliberativo, mas como primeiro passo oficial da discussão no Senado.

A demora contrasta com o tratamento dado à PEC 12/2026, do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe flexibilização da jornada e foi encaminhada à CCJ no mesmo dia de sua chegada. Nos bastidores, espera-se que ambas as propostas sejam relatadas pelo mesmo senador, com prioridade para a PEC da Câmara, conforme indicou o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

A PEC aprovada reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, garante dois dias de descanso por semana e prevê transição de 14 meses. A proposta divide opiniões: sindicatos defendem melhora na qualidade de vida, enquanto entidades empresariais alertam para aumento de custos e risco inflacionário.