Aos 109 anos, idosa conquista registro de nascimento após viver mais de um século sem certidão

Francisca Antônia de Jesus, de 109 anos, finalmente obteve sua certidão de nascimento após mais de um século sem registro civil. Nascida no Piauí, em um povoado próximo à cidade de Fronteiras, ela viveu sem documentos oficiais, dependendo apenas da memória para afirmar sua identidade. A conquista só foi possível graças à atuação da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), que transformou suas lembranças em um direito legalmente reconhecido.

A falta de registro civil acompanhou dona Francisca por toda a vida. Na infância, o acesso à escola e aos documentos era limitado, e ela trabalhou na roça, colhendo algodão, feijão e milho, sem nunca ter tido uma certidão. A neta, Maria Geralda de Carvalho, relatou que a avó utilizou a Certidão de Batismo para emitir a Carteira de Trabalho, que se tornou seu único documento por décadas, permitindo-lhe se aposentar e obter o CPF.

Recentemente, a aposentadoria de dona Francisca foi bloqueada porque o banco exigia uma conta corrente, que por sua vez demandava RG e, consequentemente, a certidão de nascimento. A família iniciou uma busca por registros cartoriais no Nordeste, mas sem sucesso. Foi então que procuraram a Defensoria Pública do Tocantins, que agiu rapidamente, entrando em contato com órgãos públicos e judicializando o caso com pedido de tutela antecipada, concedido pelo juiz.

O defensor público Fábio Monteiro, titular da 11ª Defensoria, destacou o cuidado humanizado no atendimento e a dedicação da equipe para garantir o direito da assistida. "É um sentimento de realização profissional gigantesco. Foi visível a satisfação de toda a equipe do gabinete quando saiu a certidão", afirmou. Agora, dona Francisca celebra o fato de ter, enfim, um documento oficial, sendo reconhecida perante a lei, e já providenciou sua identidade.