TRE-TO encerra fase de provas em processo sobre registro de Márcio Barbosa
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) considerou suficientes os documentos apresentados e dispensou a oitiva de testemunhas no processo que questiona o registro da candidatura do coronel Márcio Barbosa a deputado federal.
A relatora do caso, juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, decidiu encerrar a fase de provas após entender que a documentação já constante nos autos é suficiente para a análise das questões em discussão. Com isso, a oitiva de testemunhas solicitada pela defesa foi considerada desnecessária.
Entre os documentos apresentados, destaca-se uma certidão do Gabinete do Comandante-Geral da PMTO, que, segundo a defesa, comprova que Barbosa deixou de exercer as atribuições próprias do comando após sua exoneração, ocorrida em 31 de março. Essa certidão é um dos elementos que embasam a argumentação da defesa.
A decisão permite que o processo avance para sua etapa final, sem a necessidade de ampliar a produção de provas. O mérito da candidatura ainda será analisado pelo colegiado do TRE-TO, e a Procuradoria Regional Eleitoral terá três dias para apresentar sua manifestação final antes do julgamento.
É importante esclarecer que não houve indeferimento da candidatura. O que ocorreu foi apenas o encerramento da fase de provas, com base na suficiência dos elementos já apresentados no processo.
