TJTO marca votação da lista tríplice para vaga de desembargador do Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Tocantins definiu para 6 de agosto a sessão em que os desembargadores escolherão três dos seis advogados indicados pela OAB-TO para concorrer a uma vaga no cargo de desembargador.
A disputa por uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entra em fase decisiva na próxima quarta-feira, 6 de agosto. Em sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores escolherão três dos seis advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) para concorrer ao cargo destinado à advocacia por meio do Quinto Constitucional. A votação ocorrerá a partir das 14 horas, durante a 13ª Sessão Ordinária Administrativa.
O resultado não definirá o futuro desembargador, mas formará a lista tríplice que será encaminhada ao governador Wanderlei Barbosa, responsável pela nomeação. Após receber o documento, o chefe do Executivo terá prazo de até 20 dias para escolher um dos três indicados. Disputam a vaga os advogados Ercílio Bezerra de Castro Filho, Guilherme Trindade Meira Costa, Jadson Cleyton dos Santos Sousa, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Marcos Antônio de Sousa e Raimundo Costa Parrião Júnior.
Os seis candidatos foram escolhidos pela OAB-TO em fevereiro deste ano, após um processo seletivo que contou com a participação de 19 advogados. Todos passaram por entrevistas e apresentação de currículos ao Conselho Seccional da Ordem. Na votação interna da entidade, Kellen do Vale recebeu 38 votos, Ercílio Bezerra obteve 37, Guilherme Trindade 36, Marcos Antônio 35, Raimundo Parrião 33 e Jadson Sousa 24. Apesar do resultado na OAB, a ordem de classificação não influencia a votação no Tribunal de Justiça, que analisará novamente os candidatos em votação secreta durante sessão pública.
A vaga integra a ampliação da estrutura do TJTO prevista pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024. Com a nomeação, o tribunal passará a contar com seus 20 desembargadores. Do total de cadeiras, 16 serão ocupadas por magistrados de carreira e quatro por representantes do Quinto Constitucional, sendo duas destinadas ao Ministério Público e duas à advocacia. Atualmente, apenas uma das vagas reservadas aos advogados está preenchida, e a escolha do novo desembargador completará a representação da classe na Corte tocantinense.
