Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde com voto de Eduardo Gomes
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a PEC 14/2021, que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com voto favorável do vice-presidente da Casa, Eduardo Gomes (PL-TO).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 foi aprovada pelo Senado no fim da tarde desta terça-feira (14). A matéria estabelece um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, categoria que há anos reivindica condições previdenciárias compatíveis com os riscos e a natureza de seu trabalho.
O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), foi um dos primeiros a registrar voto favorável à proposta. Antes mesmo da votação, o senador já havia manifestado apoio à reivindicação da categoria, destacando a importância dos profissionais que atuam na atenção básica e na prevenção de doenças em todo o país.
A aprovação representa uma conquista significativa para os agentes, que desempenham atividades essenciais junto à população. A PEC agora segue para as próximas etapas do processo legislativo até que a mudança constitucional entre em vigor.
A matéria foi relatada e votada em plenário, contando com amplo apoio dos senadores. A expectativa é que a medida traga mais segurança e valorização aos profissionais da saúde básica.
