Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (MDB), que altera a Lei Estadual nº 3.524/2019, foi aprovado em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 1º. A proposta amplia o programa Alerta Imediato, permitindo o envio de mensagens de texto (SMS) para moradores próximos ao local do desaparecimento.

As mensagens deverão conter informações como nome, idade, características físicas, data e local do desaparecimento, além de um canal oficial para denúncias. A operacionalização ficará a cargo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em parceria com órgãos competentes e, quando necessário, operadoras de telefonia móvel, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Amélio Cayres destacou a importância da rapidez na divulgação das informações. “Cada minuto faz diferença quando uma criança desaparece. Com essa atualização, queremos usar a tecnologia para mobilizar a população de forma urgente e fortalecer o trabalho das forças de segurança”, afirmou.

O parlamentar justificou a medida citando que o Tocantins possui uma das maiores taxas proporcionais de desaparecimentos do país, e mencionou experiências bem-sucedidas em outros estados, como o Rio de Janeiro, onde os alertas por SMS ajudaram na localização de crianças.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na mesma sessão, outro projeto de Amélio Cayres, que oficializa a mudança de nome da Escola Estadual de Buriti do Tocantins para Colégio Militar de Buriti do Tocantins, também foi aprovado.