Procon apreende mais de 17 mil produtos impróprios em supermercados de 35 cidades do Tocantins

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon) realizou a Operação de Olho no Prazo de Validade durante junho e início de julho, resultando na apreensão de 17.448 produtos impróprios para consumo. A fiscalização percorreu supermercados em 35 municípios e lavrou 136 autos de infração.

Entre as irregularidades encontradas estão produtos com prazo de validade vencido, sem informação sobre fabricação ou validade, avariados e sem dados obrigatórios em português sobre composição, quantidade, origem, garantia e validade. Alguns estabelecimentos também foram autuados por vender itens proibidos para consumo direto.

O município de Paraíso do Tocantins liderou o número de apreensões, com 2.169 itens, seguido por Ananás (1.850) e Esperantina (1.062). Outras cidades com destaque incluem Augustinópolis (793), Bandeirantes do Tocantins (872) e Buriti do Tocantins (639).

Os produtos recolhidos incluem alimentos como batata palha, café, arroz, pão de cachorro-quente, nuggets, pão de queijo, bolo caseiro, empada de frango, salsicha, iogurte, suco natural, amendoim, pipoca, farinha de milho, amido de milho, cereal, lámen, molho de carne, cominho moído e ração animal. Também foram apreendidos itens de higiene, limpeza e utilidades domésticas, como água sanitária, álcool etílico, amaciante, cera líquida, limpa-vidros, pasta multiuso, tinta spray, cola de silicone, sabonete, condicionador, absorventes, repelentes, protetores solares, velas e corantes líquidos.

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, informou que as empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após análise dos processos, será avaliada a aplicação de multas, com valores definidos conforme a gravidade da infração, vantagem obtida e reincidência, de acordo com a legislação.