Porto Nacional intensifica cobrança preventiva de IPTU junto a imobiliárias e grandes contribuintes

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, está reforçando as ações de gestão tributária e recuperação de créditos municipais. A iniciativa tem como foco inicial a cobrança preventiva do IPTU junto às imobiliárias e grandes contribuintes do município.

A estratégia foi desenvolvida pela Diretoria da Receita, Coordenadoria de Arrecadação, Coordenação de Cobrança e Coordenação de Dívida Ativa, que passaram a atuar de forma integrada para aprimorar os processos de arrecadação e reduzir os índices de inadimplência. O trabalho começa com um amplo levantamento dos contribuintes, considerando critérios como atividade econômica, valor dos débitos e potencial de recuperação do crédito tributário.

A partir dessas informações, a equipe realizará uma busca ativa junto às empresas e imobiliárias para promover negociações e estimular a regularização dos tributos referentes ao exercício de 2026. A cobrança preventiva permite que os contribuintes tenham acesso antecipado às informações sobre seus débitos e possam buscar alternativas de pagamento ou parcelamento antes do vencimento dos tributos.

Para garantir maior controle e rastreabilidade das negociações, será aberto um processo administrativo individual para cada empresa, no qual serão anexados o ofício de comunicação, o edital de lançamento do IPTU e os respectivos boletos. Caso o contribuinte opte pelo parcelamento, todo o procedimento será registrado no mesmo processo, facilitando o acompanhamento e a gestão das informações.

Além de ampliar a arrecadação municipal, a medida busca reduzir o volume de inscrições em Dívida Ativa, tornando o processo mais eficiente tanto para a administração pública quanto para os contribuintes. A Secretaria também está desenvolvendo mecanismos de monitoramento dos resultados, permitindo avaliar a efetividade das ações de cobrança e identificar oportunidades de melhoria.

Nos próximos meses, a expectativa é expandir o modelo de cobrança preventiva para outros segmentos econômicos e grandes contribuintes, fortalecendo a cultura de regularidade fiscal e contribuindo para o aumento da capacidade de investimento do município em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.