MPTO cobra 40 novas vagas de diálise e plano emergencial para pacientes retidos no Hospital Regional de Gurupi

A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi expediu, na quinta-feira (10), uma recomendação ao Governo do Tocantins para que sejam adotadas medidas urgentes diante da falta de vagas para tratamento dialítico ambulatorial. O documento foi motivado por relatos de pacientes que permanecem internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG) mesmo após indicação médica de alta, à espera de vagas na rede conveniada.

Entre as principais medidas, o MPTO recomenda que o Estado conclua, em até 15 dias úteis, o processo para implantação de um quarto turno noturno de diálise na Fundação Pró-Rim, o que permitirá a criação de 40 novas vagas semanais para Terapia Renal Substitutiva. A recomendação também estabelece prazo de 10 dias para entrega e instalação de pelo menos uma nova máquina de hemodiálise no HRG, equipamento solicitado pela unidade desde fevereiro deste ano.

O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a estrutura atual chegou a atender até 12 pacientes com apenas uma máquina, acima da capacidade adequada para procedimentos de urgência. Ele ressalta que a permanência prolongada aumenta os riscos à saúde dos pacientes, ocupa leitos hospitalares e pode comprometer o atendimento de outras pessoas que necessitam de internação.

Outra determinação é a elaboração, em cinco dias, de um plano emergencial para a desospitalização de pacientes renais que já tenham condições clínicas de alta. Na ausência temporária de vagas na rede conveniada, o Estado deverá buscar alternativas, como contratação emergencial de atendimento na rede privada ou encaminhamento para outra unidade de referência, com transporte adequado.

O procedimento do MPTO também reúne informações sobre mortes de pacientes, o que levou ao encaminhamento de cópia dos autos à Promotoria com atribuição criminal para apuração de eventual responsabilidade penal. A recomendação foi motivada pela apuração de relatos e busca garantir a continuidade do tratamento dos pacientes renais no sul do estado.