MP investiga rompimento de barragem no Rio Dueré e cobra explicações sobre danos ambientais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de providências para esclarecer o rompimento de uma barragem localizada no Rio Dueré, no município de Formoso do Araguaia, sul do estado. A decisão foi tomada após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostra o colapso da estrutura e os danos causados na região.

As imagens revelam estragos nos gabiões e vigas de ferro, além de intenso processo erosivo nas margens do rio, com risco estrutural e potenciais prejuízos ambientais decorrentes do desvio do fluxo d'água. O barramento já era alvo de um inquérito civil que investigava possíveis irregularidades no licenciamento ambiental.

O promotor Jorge José Maria Neto, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou a Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproeste), responsável pelo empreendimento, para que apresente informações sobre o modelo contratual, responsáveis técnicos, projetos de engenharia e ambientais, além de um diagnóstico das causas do rompimento e das medidas para mitigar os danos.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também foi oficiado a encaminhar relatórios de segurança da barragem, dados sobre o licenciamento e avaliação dos danos, além de adotar sanções administrativas cabíveis. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPTO fará vistoria técnica no local para quantificar os impactos e verificar a compatibilidade dos projetos com a obra.

A investigação também acompanha a aplicação de recursos públicos: a execução do barramento e estruturas elevatórias está orçada em cerca de R$ 1,5 milhão, inserida em um contrato maior de aproximadamente R$ 29 milhões para intervenções hídricas e irrigação na região.