Lula sanciona lei de Ricardo Ayres que reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o trabalho das quebradeiras de coco babaçu, projeto de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
A Lei nº 15.431/2026 foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto e abrange os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. A proposta, originada do PL nº 37/2025, é de autoria do deputado Ricardo Ayres, que já teve outras duas leis promulgadas por Lula nesta legislatura.
O texto reconhece a atividade realizada na região da Mata dos Cocais, onde as quebradeiras coletam o coco babaçu e produzem óleo, sabão e farinha de forma sustentável. Segundo a justificativa da lei, da palmeira nada se desperdiça: palha, folha, casca, caule e amêndoa são aproveitados, sustentando famílias e mantendo uma cadeia produtiva centenária.
Ayres destacou a importância cultural e econômica da atividade para o Tocantins. "As quebradeiras de coco babaçu são parte dessa riqueza. Lutar pelo reconhecimento delas no Congresso é também lutar pela identidade do nosso Estado", afirmou o parlamentar.
Apesar do reconhecimento legal, as trabalhadoras enfrentam pressões da expansão agropecuária e imobiliária, que reduzem o acesso aos babaçuais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que há décadas luta pelo direito ao território, considera a lei uma conquista histórica.
