Projeto que reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como cultura nacional segue para sanção
O Projeto de Lei 37/2025, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para sanção presidencial.
A proposta, aprovada em caráter final na terça-feira (12), considera o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural imaterial nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. O texto preserva os saberes, práticas e formas de organização social dessas trabalhadoras, que atuam na coleta, quebra e beneficiamento do coco babaçu.
A atividade inclui o aproveitamento de subprodutos na alimentação, artesanato e produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros itens de uso cotidiano. O deputado Ricardo Ayres destacou a importância do reconhecimento legal para valorizar um conhecimento transmitido de mãe para filha há gerações.
A relatora no Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), emitiu parecer favorável, ressaltando o valor cultural, social, econômico e ambiental da prática. Ela classificou o ofício como um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres, com raízes no modo de vida das comunidades e no manejo sustentável dos babaçuais.
Damares também alertou para ameaças que tornam o reconhecimento legal ainda mais urgente, como a restrição de acesso aos babaçuais, a pressão fundiária e a expansão de atividades econômicas que colocam em risco a continuidade dessa tradição.
Com a aprovação em decisão final pela CE, o projeto não precisa retornar à Câmara dos Deputados e segue diretamente para sanção do presidente da República.
