Justiça manda transferir aluno acusado de ataques racistas e de gênero contra colega em Araguaçu
O Poder Judiciário do Tocantins determinou a transferência imediata de um estudante investigado por ofensas racistas e de gênero contra uma adolescente de 14 anos em uma escola pública de Araguaçu.
A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO) e estabelece que o aluno seja remanejado para outra turma da mesma série no primeiro dia letivo após a notificação. A medida também proíbe qualquer contato entre o investigado e a vítima.
Segundo a Promotoria de Justiça de Araguaçu, a estudante era alvo frequente de xingamentos relacionados à cor da pele e ao cabelo crespo, além de humilhações de teor sexual na frente dos colegas. O promotor Jorge José Maria Neto afirmou que as condutas vão além de desentendimentos comuns e configuram violência psicológica com motivação racial e de gênero.
Além da mudança de turma, o adolescente está impedido de promover qualquer ato de provocação, intimidação, ameaça ou abordagem, seja presencial ou virtual, contra a estudante. A escola deverá reorganizar a rotina e os espaços compartilhados para evitar encontros entre os dois, preservando a intimidade dos envolvidos.
Caso as medidas não sejam suficientes, a Justiça autoriza, como alternativa final, a transferência do aluno para outra unidade da rede municipal, desde que haja vaga, matrícula e frequência regular, sem prejuízo pedagógico. A apuração indicou que advertências e suspensões aplicadas anteriormente pela escola não conseguiram interromper as agressões.
A administração municipal tem 48 horas, a partir do primeiro dia letivo após a intimação, para comprovar o cumprimento das providências. Em caso de descumprimento injustificado, foi fixada multa que pode chegar a R$ 20 mil.
