Justiça Eleitoral determina remoção de vídeos com desinformação contra Dorinha e multa blogueiro

Em duas decisões recentes, a Justiça Eleitoral do Tocantins agiu contra a disseminação de notícias falsas direcionadas à candidata a governadora Professora Dorinha (União Brasil). Nesta quinta-feira, a juíza auxiliar Carolynne Souza de Macêdo Oliveira concedeu liminar determinando que Silvano Gomes Regino removesse, em até 24 horas, dois vídeos compartilhados em um grupo de WhatsApp com 597 participantes. As publicações continham acusações sem fundamento, incluindo um vídeo que chamava a candidata de “ficha suja” e a associava a corrupção, baseando-se em um caso no qual ela foi absolvida. Outro vídeo, intitulado “Dora Trambiqueira – O Curral Eleitoral”, usava conteúdo sintético sem a devida identificação, conforme exige a legislação eleitoral.

A magistrada destacou o risco de ampliação da circulação do material e estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A decisão visa coibir a propagação de informações enganosas durante o período eleitoral.

Em uma segunda decisão, o juiz auxiliar Roniclay Alves de Morais proferiu sentença de mérito contra o blogueiro Thiago Marasca Moura, responsável pela página e site “Direita Palmense”. Marasca foi condenado a pagar mais R$ 15 mil de multa por veicular uma montagem associando Dorinha e o deputado Nilton Franco a R$ 900 mil apreendidos pela Polícia Federal, sem que houvesse qualquer indício de envolvimento da candidata. O magistrado classificou o blogueiro como “infrator contumaz e reincidente qualificado”, citando a gravidade e a audácia da postagem desinformativa.

A sentença também determinou o envio de cópia integral do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível crime eleitoral. Com essa nova condenação, o total de multas acumuladas por Marasca no pleito chega a R$ 113,2 mil, conforme registros do TRE-TO.

As decisões reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do processo democrático, coibindo práticas de desinformação que possam influenciar o eleitorado. A campanha de Dorinha tem reiterado a importância do respeito e da veracidade nas discussões políticas.