Governador do Tocantins nomeia Marcos Antônio de Sousa para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou nesta sexta-feira, 7, o advogado Marcos Antônio de Sousa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na vaga reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A nomeação foi publicada em ato oficial do Governo do Estado.

A escolha ocorreu após a formação da lista tríplice pelo Tribunal de Justiça, elaborada a partir da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). No decreto, o governador destacou que os nomes encaminhados pelo Judiciário representam “a mais alta respeitabilidade, elevada formação intelectual, reputação ilibada e notório saber jurídico”.

Marcos Antônio de Sousa passa a ocupar a vaga destinada à advocacia no TJTO, conforme prevê o artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das cadeiras dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a representatividade e a pluralidade na composição do Poder Judiciário.

A nomeação atende ao dever constitucional de escolher um dos integrantes da lista tríplice, e o novo desembargador deverá tomar posse em cerimônia a ser agendada pelo tribunal.