Em seminário sobre resíduos sólidos, presidente da ATM destaca esforços de gestores e pede união dos municípios

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, participou nesta segunda-feira (08) do Seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. O evento foi coordenado pelo juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMAT).

Durante a abertura, Big Jow destacou os esforços dos gestores municipais para cumprir a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele afirmou que todos os prefeitos estão cientes da obrigação e buscam diariamente meios de executá-la dentro de suas condições.

Dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) mostram que, em 2017, apenas 2% dos municípios tocantinenses destinavam seus resíduos a aterros sanitários. Em 2026, esse percentual subiu para 24%, atendendo 54% da população, um dos requisitos da PNRS.

O presidente da ATM ressaltou os altos custos envolvidos na implantação e manutenção dos aterros, com investimento médio de R$ 5 milhões por unidade. Ele pediu união dos municípios e apoio técnico das instituições para viabilizar soluções. "A palavra-chave para avançar nessa agenda é a união dos Municípios", afirmou.

O juiz Wellington Magalhães defendeu a conciliação e a padronização de procedimentos como caminhos para o avanço. "O Poder Judiciário, junto com o Ministério Público, tem buscado soluções de meio termo, mediadas, para que os gestores possam avançar por meio de diálogo com as instituições", disse.