Eduardo Gomes confirma voto a favor do fim da escala 6x1; senadores do TO agora são unânimes

O senador Eduardo Gomes (PL) declarou, nesta sexta-feira (4), que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, na qual o empregado atua seis dias e folga apenas um. A informação foi confirmada à coluna. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (2) e seguirá para o plenário após o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 4 de outubro.

A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite diário de oito horas. O texto também permite compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva, além de garantir repouso semanal remunerado de dois dias, preferencialmente aos domingos, sem cortes salariais.

Gomes ressaltou que nunca teve dúvidas sobre seu posicionamento favorável ao fim da escala, mas defendeu que a discussão deve considerar os impactos para o mercado de trabalho. “É preciso analisar os impactos, a garantia de aplicação, para que isso não resulte em diminuição de vagas de emprego, e que seja bom tanto para o trabalhador quanto para o empresário, principalmente o pequeno empresário”, afirmou o senador, que concorre à reeleição.

Com o anúncio de Gomes, os três senadores do Tocantins agora são favoráveis à extinção da jornada 6x1. Irajá (PSD) já havia se manifestado desde o início do debate, e Dorinha Seabra Rezende (UB), candidata ao governo do estado, também declarou apoio antes mesmo da votação na Câmara. Na quarta-feira, Dorinha, única tocantinense na CCJ, votou a favor do relatório de Omar Aziz.