Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues à direção da PF após afastamento por Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão de Dino, proferida posteriormente à de André Mendonça, que havia ordenado o afastamento, prevalece e anula os efeitos da medida anterior.

Em sua decisão, Dino argumentou que o afastamento poderia causar 'danos irreparáveis' a investigações em andamento sob sua relatoria. Ele destacou que as diligências em curso não podem ser interrompidas enquanto o plenário do STF não analisar o mérito da questão. O ministro também criticou a suspensão das atividades de inteligência da PF, classificando a medida como um 'caos administrativo'.

Dino ressaltou que Andrei Rodrigues apenas cumpriu uma ordem judicial expedida por Alexandre de Moraes, também ministro do STF, e que o afastamento não poderia punir um servidor por obedecer a uma determinação da Corte. Ele ainda impôs uma medida preventiva para impedir novos afastamentos de Rodrigues e de outros diretores com base em atos praticados no exercício regular de suas funções.

A decisão de Mendonça, que também havia suspendido as atividades de inteligência da PF, foi alvo de críticas de outras autoridades. A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia pedido a suspensão do afastamento, e o ministro Gilmar Mendes citou um possível 'desequilíbrio eleitoral' na medida. Diretores da PF também manifestaram apoio a Rodrigues, colocando seus cargos à disposição.

A disputa judicial expõe um novo capítulo na crise institucional envolvendo o STF e a cúpula da Polícia Federal, com impactos diretos sobre as investigações em curso no país.