Com 722 casos de autoextermínio infantojuvenil no HGP, MPE articula criação de protocolo de saúde mental

O Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave) do Hospital Geral de Palmas (HGP) contabilizou 722 ocorrências de autoextermínio envolvendo crianças e adolescentes entre 2022 e 2024. Diante dos números, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promoveu uma reunião na segunda-feira (23) com representantes da saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares para discutir a criação de um Protocolo Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil em Palmas.

O encontro foi conduzido pelos promotores Sidney Fiori Júnior, Araína Cesárea e Diego Nardo. Durante a reunião, Fiori Júnior destacou que, no mesmo período, houve 607 reincidências, indicando fragilidades no acompanhamento contínuo dos jovens pela rede de proteção. A maioria dos casos envolve adolescentes entre 15 e 19 anos, especialmente do sexo feminino.

“Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador”, afirmou o promotor. Ele ressaltou a necessidade de organizar o fluxo de atendimento e capacitar os profissionais da linha de frente.

Representantes da educação informaram que não há treinamento específico para professores sobre manejo de crises e ideação suicida. A rede municipal de saúde possui fluxo interno e classificação de risco, enquanto a assistência social não tem procedimento específico para esses casos. O promotor Diego Nardo destacou que a escola é um ambiente estratégico para identificar os primeiros sinais de sofrimento emocional.

Como encaminhamento, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial para elaborar o protocolo. O MPE expedirá ofícios às secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros órgãos, solicitando indicação de representantes. O protocolo deve estabelecer fluxos de acolhimento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento, com diretrizes como acolhimento humanizado, sigilo, capacitação permanente e acionamento rápido da rede de proteção.

A promotora Araína Cesárea afirmou que a iniciativa será desenvolvida inicialmente em Palmas, mas com potencial de expansão para todo o estado. A proposta recebeu apoio dos representantes da rede de proteção e dos conselhos tutelares presentes.