Com 428 mil divórcios em 2024, férias escolares exigem planejamento sobre guarda, viagens e pensão
O período de férias escolares pode gerar conflitos entre pais separados, exigindo acordos claros sobre convivência, viagens e pensão alimentícia.
O Brasil registrou 428,3 mil divórcios em 2024, segundo o IBGE, e o avanço da guarda compartilhada — que pela primeira vez foi a modalidade mais adotada nos divórcios judiciais com filhos menores, com 44,6% dos casos — reforça a necessidade de planejamento durante as férias escolares. Especialistas alertam que a guarda compartilhada não significa divisão igual de tempo, mas sim participação de ambos os pais nas decisões importantes sobre a vida dos filhos.
Durante o recesso, o ideal é que o período de convivência esteja previsto em acordo ou decisão judicial, com datas, horários e responsabilidades definidos. Quando ajustes informais são necessários, registrar o combinado e conversar com antecedência ajuda a evitar interpretações divergentes sobre quem ficará com a criança, por quanto tempo e em quais condições.
A pensão alimentícia também gera dúvidas: o fato de a criança passar alguns dias com o outro genitor não suspende automaticamente o pagamento, pois despesas como moradia, escola, alimentação e saúde continuam. Qualquer alteração no valor ou na forma de pagamento deve ser discutida entre os responsáveis e, se necessário, submetida ao Judiciário.
Viagens exigem atenção especial à documentação. Em deslocamentos nacionais, menores de 16 anos precisam de autorização para viajar fora da comarca onde residem quando desacompanhados dos pais ou responsáveis. Em viagens internacionais, a autorização é exigida quando crianças ou adolescentes brasileiros viajam sozinhos, com apenas um dos pais ou com terceiros.
O advogado Thércio Cavalcante destaca que muitos conflitos surgem justamente quando a rotina muda sem planejamento. “Nas férias escolares, é comum que os pais façam adaptações no convívio com os filhos, mas pensão, viagens e mudanças no período de convivência precisam ser tratadas com responsabilidade. Sempre que possível, esses ajustes devem ser formalizados, com prioridade absoluta ao bem-estar da criança”, afirma.
