TJTO homologa resultado final de concurso para juiz substituto no Tocantins

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) homologou na quinta-feira (20) o resultado final do VI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto, que também formará cadastro de reserva. A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno, após a conclusão de todas as etapas do certame e o encerramento dos prazos para recursos.

O Edital nº 447/2026, publicado nesta sexta-feira (21) no Diário da Justiça, lista 65 candidatos na ampla concorrência, cinco na categoria de pessoas com deficiência e nove na de candidatos negros. Os nomes também estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.

O concurso oferece sete vagas imediatas para juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva, seguindo as diretrizes da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, a seleção é um marco para o Judiciário tocantinense, que não realizava um concurso para a magistratura há 19 anos.

“Conseguimos realizar o concurso com total êxito e transparência”, destacou Lamounier. Ele explicou que, após a nomeação e posse, os novos magistrados passarão por formação antes de assumir suas comarcas. A previsão é que a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, convoque 15 aprovados para preencher as vagas existentes.

O processo seletivo foi composto por cinco etapas: prova objetiva, provas escritas com questões discursivas e prática de sentença, inscrição definitiva com sindicância da vida pregressa e exames de sanidade, prova oral e avaliação de títulos. O concurso é um dos mais aguardados no estado, dada a carência de magistrados nas comarcas do interior.