TCE e MPC cobram medidas da Prefeitura de Palmas contra queimadas urbanas

O conselheiro José Wagner Praxedes, titular da 3ª Relatoria do TCE, e o procurador-geral do MPC, Marcos Antônio da Silva Modes, receberam representantes da Prefeitura de Palmas na manhã desta quarta-feira (5), na sede da Corte, para discutir medidas que reduzam os impactos dos incêndios urbanos na capital.

Durante o encontro, Praxedes destacou a preocupação do órgão com os danos ambientais e reforçou o papel do TCE na fiscalização de políticas públicas. "Cumprimos a nossa missão de zelar pelas políticas públicas, inclusive as de natureza ambiental, com ênfase para a preservação das nascentes, em alertar e recomendar aos gestores quanto à necessidade de adoção de medidas preventivas e de enfrentamento às queimadas, para que os danos sejam controlados", afirmou.

O conselheiro também enfatizou a importância de proteger a fauna e a flora nas Áreas de Preservação Ambiental (APAs), no Parque Cesamar e nas regiões próximas às nascentes. Após a reunião, a 3ª Relatoria encaminhou ofício às secretarias envolvidas, recomendando a elaboração ou atualização do plano municipal de prevenção e combate a incêndios florestais, a intensificação de campanhas educativas, o fortalecimento das equipes de brigadistas, a abertura de aceiros, o monitoramento de focos de calor e a destinação orçamentária adequada para essas ações.

Participaram da reunião o chefe de Gabinete da Prefeitura, Carlos Júnior; o secretário de Postura, Israel Henrique de Melo Sousa; o superintendente de Defesa Civil, Pedro Ângelo Alves de Senna; o secretário de Meio Ambiente, Isaque Braz Cunha; a chefe de Gabinete do MPC, Aneli Souza Amaral Cury; e o chefe de gabinete da 3ª Relatoria do TCE, Sandro Rogério Ferreira.