Suspensão de balsa entre TO e PA gera prejuízos e mobiliza prefeitura e agência reguladora

A suspensão do serviço de balsa que liga Araguacema, no Tocantins, a Santa Maria das Barreiras, no Pará, começou como uma questão burocrática, mas já afeta diretamente a rotina de quem depende dessa travessia. A decisão partiu da empresa PIPES Empreendimentos, que comunicou à Prefeitura de Araguacema ainda em maio a necessidade de interromper as atividades.

A justificativa apresentada pela concessionária foi a impossibilidade de cumprir, dentro do prazo estipulado pela Justiça Federal, todas as exigências para regularizar a área de embarque e desembarque às margens do Rio Araguaia. A 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins determinou que o uso das áreas pertencentes à União só poderia continuar com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Embora a sentença não tenha ordenado o fechamento imediato, a empresa alega que o prazo é insuficiente diante dos trâmites administrativos.

Diante do impasse, a Prefeitura de Araguacema busca apoio de outros órgãos para reverter a situação. Em ofício ao presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Tom Lyra, o prefeito Marcus Vinicius Moraes Martins, o Marquinhos, destacou que a interrupção afeta moradores, trabalhadores, turistas e transportadores que utilizam a rota diariamente. O município também alertou para os impactos econômicos, especialmente em uma região que depende do fluxo constante entre os dois estados.

O presidente da ATR, Tom Lyra, afirmou que a paralisação não está relacionada à segurança da embarcação ou às condições de navegação, mas sim à regularização fundiária da área de acesso. Ele defendeu a construção de uma solução provisória que permita a retomada da travessia enquanto o processo de regularização segue nos órgãos competentes. Para Lyra, o serviço tem papel estratégico na integração entre Tocantins e Pará e na movimentação econômica regional.

Enquanto não há definição, moradores e usuários da rota continuam enfrentando transtornos, sendo obrigados a buscar caminhos alternativos mais longos e custosos. A travessia é considerada uma das principais rotas para transporte de cargas, deslocamento de trabalhadores e circulação de turistas na região.