Municípios recebem R$ 2,86 bilhões no segundo repasse de setembro do FPM

Os municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira (18) o segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido da transferência é de R$ 2,86 bilhões, já descontada a retenção constitucional destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado reflete o crescimento da arrecadação que compõe o fundo. Um dos fatores que contribuíram para a alta foi o desempenho do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), cuja arrecadação registrou aumento de R$ 10,07 bilhões no período considerado. Esse acréscimo na arrecadação federal impactou diretamente o valor distribuído aos municípios neste decêndio.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria das prefeituras, e variações nos repasses podem afetar o planejamento financeiro das administrações municipais. Por isso, a CNM recomenda que os gestores acompanhem com atenção a evolução das receitas e despesas.

Além do repasse desta sexta-feira, a entidade informou que passou a disponibilizar uma estimativa prévia dos decêndios do FPM. A ferramenta, disponível na área de Conteúdo Exclusivo do site da CNM, utiliza dados da arrecadação federal para antecipar os valores que os municípios poderão receber.

Apesar do crescimento registrado neste repasse, a CNM alerta para um possível desaquecimento da atividade econômica no segundo semestre e para a possibilidade de retração na arrecadação tributária. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, recomenda que os gestores monitorem as receitas e despesas para ajustar o planejamento conforme o comportamento dos repasses. A CNM também disponibiliza, no menu de Panoramas, informações sobre a previsão e os valores realizados do FPM, mês a mês, para cada município.