MP apura suspeita de suborno em licitação de coffee break em Ponte Alta do Tocantins

A Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins abriu um inquérito civil público para apurar suspeitas de fraude e corrupção em uma licitação da Prefeitura destinada à contratação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 30 de julho.

A investigação teve origem em denúncias de empresários que pretendiam participar do pregão. Segundo o MP, alguns relataram ter recebido mensagens de um número de telefone com o intuito de convencê-los a desistir da disputa. Em um dos casos, teria sido oferecido o pagamento de R$ 4 mil para que um concorrente abrisse mão de participar.

Além das suspeitas de aliciamento, o MP identificou falhas na condução do processo licitatório, como a suspensão da sessão pública sob alegação de problemas na gravação dos atos, sem divulgação no Diário Oficial do Município, o que comprometeria a publicidade e a competitividade. O edital também é questionado por não estabelecer critérios mínimos de qualificação técnica e usar requisitos vagos e subjetivos.

A licitação já havia sido suspensa cautelarmente por recomendação do MP. Com o inquérito, a Promotoria requisitou à 81ª Delegacia de Polícia Civil informações sobre a investigação criminal, incluindo a quebra do sigilo dos dados telefônicos da linha usada para enviar as mensagens.

A instauração do inquérito não significa conclusão sobre irregularidades nem responsabilização dos envolvidos, mas visa esclarecer os fatos e verificar se houve fraude ou favorecimento. A Gazeta do Cerrado busca posicionamento da Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, que ainda não se manifestou.